Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 1.176, de 30/11/1976
Sem revogação expressa
Declara de utilidade pública o Instituto Educacional Guarda Mirim de Itapetininga, com sede em Itapetininga
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.