Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 31.059, de 27/02/1958
Sem revogação expressa
REINTEGRA O SR. OCTÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA MENDES E RECONDUZ O SR. ISMAR RAMOS
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.