Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 37.536, de 27/09/1993
Sem revogação expressa
Cria o Parque Estadual Xixová-Japuí e dá providências correlatas
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.