Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 44.077, de 05/07/1999

Revogada

Aprova o Programa de Desenvolvimento Regional Rural - Projeto Sericicultura e dá providências correlatas.

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.