Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 52.546, de 26/10/1970
Sem revogação expressa
Cria o Parque Estadual de Vassununga e dá providências correlatas
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.