Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 9.768, de 30/11/1938
Sem revogação expressa
Atribui uma gratificação mensal, os instrutores do curso extraordinário de formação de 2.ºs e 1.ºs cabos, criado pelo Decreto n. 9.662, de 20 de outubro de 1938
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.