Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 46.066, de 09/03/1966

Sem revogação expressa

Dispõe sobre doação de material usado de Estado à Caixa Beneficente dos Hospitais de Tuberculose do Parque do Mandaquí

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.