Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 10.958, de 20/02/1940
Sem revogação expressa
Dá a denominação de "Eliazar Braga" ao Grupo Escolar de Pederneiras
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.