Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 70.057, de 05/11/2025

Sem revogação expressa

Concede a Medalha dos Bandeirantes às personalidades que especifica.

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.