Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 40.090, de 19/05/1995
Sem revogação expressa
Autoriza a permissão de uso,a título precário, aos ocupantes da Gleba Rosanela, no Município de Euclides da Cunha Paulista, do imóvel que especifica
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.