Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 42.930, de 06/01/1964

Sem revogação expressa

Dispõe sobre transferência de material excedente, para o Museu Paulista, Instituto da Universidade de São Paulo

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.