Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 31.801, de 05/07/1990
Revogada
Transfere da administração da Secretaria da Educação para a Secretaria da Cultura que especifica
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.