Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 4.162, de 19/07/1984
Sem revogação expressa
Dá denominação de "Prof. Ernesmar de Oliveira" à EEPG(A) Praia Dura, em Ubatuba.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.