Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 164, de 17/03/1893
Sem revogação expressa
Revoga o decreto n. 136, de 17 de Dezembro de 1892, que declarou de utilidade publica o terreno contiguo ao hospital de isolamento na cidade de Santos, para ser desapropriado, afim de se estabelecer um cemiterio annexo ao mesmo hospital.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.