Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 70.625, de 19/05/2026
Sem revogação expressa
Oficializa, sem ônus para os cofres públicos, a Medalha do Mérito Cultural "José Aleixo Irmão", instituída pelo Instituto Cultural José Aleixo Irmão e dá providências correlatas.
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