Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 41.829, de 02/06/1997
Revogada
Acrescenta dispositivo ao Dec. 40.787/96, que regulamenta a realização de processo avaliatório para fins de concessão do PIQ
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.