Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 14.704, de 24/01/1980
Sem revogação expressa
Dá denominação de "Dona Herminia da Silveira Melo" à EEPG (Agrupada) do Bairro Morro Agudo, em Apiaí, DE Apiaí - DRE de Sorocaba.
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