Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 30.511, de 29/09/1989

Revogada

Cria e organiza Centros de Convivência Infantil, na Secretaria da Educação

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.