Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 8.177, de 19/06/1964

Sem revogação expressa

Declara de utilidade pública o Instituto N. S. do Carmo, com sede em Guaratinguetá

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.