Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 5.614, de 03/05/1960

Revogada

Declara de utilidade pública o Instituto Histórico e Geográfico Guarujá-Bertioga

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.