Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 11.098, de 21/05/1940
Sem revogação expressa
Transfere a importância de 19:200$000 da alínea n. 137, consignação n. 3, sub-consignação n. 1, para a alínea n. 139, consignação n. 4, dentro da verba n. 155, do § 25, atribuída à Secção do Tracoma, da Divisão Técnica, do Departamento de Saúde do Estado
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