Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 41.994, de 05/06/1963
Sem revogação expressa
Dispõe sôbre a criação de uma secção no Serviço de Água de Santos e Cubatão.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.