Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 41.534, de 24/01/1963

Sem revogação expressa

Dispõe sôbre doação de veículo usado do Estado à Sociedade de Educação e Assistência Santa Cruz, de Rio Claro.

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.