Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 55.144, de 10/12/2009

Sem revogação expressa

Altera e insere dispositivos no Decreto nº 53.037, de 2008, que dispõe sobre a regionalização dos concursos públicos para provimento de cargos do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, define normas relativas à remoção, substituição e contratação temporária de docentes e dá providências correlatas.