Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 17.903, de 16/04/2024

Sem revogação expressa

Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Assistencial, Educacional - "Macaé", com sede em Diadema.

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.