Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 4.396, de 02/09/1974

Sem revogação expressa

Dispõe sobre doação de materiais usados à Santa Casa de Misericórdia de Itatiba

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.