Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto-Lei nº 17.412, de 08/07/1947
Revogada
Dispõe sobre instituição de concurso para ereção de um Monumento ao Soldado Constitucionalista de 1932
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.