Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 3.737, de 18/01/1957

Sem revogação expressa

Dispõe sobre o tombamento das escarpas das Serras do Mar e Mantiqueira e dá outras providências

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.