Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 7.636, de 11/12/1991
Sem revogação expressa
Dá denominação de "Profª. Maria Leitão de Borba" ao Viaduto existente na Estrada de Taubaté a Campos do Jordão - Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro - SP 123, km 2,36.
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