Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 2.038, de 31/12/1924

Revogada

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE CASAS PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DOS OFICIAS DA FORÇA PÚBLICA

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.