Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 50.664, de 30/03/2006

Sem revogação expressa

Cria a Estação Ecológica dos Banhados de Iguape, contígua à Estação Ecológica de Juréia-Itatins, no Município de Iguape

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.