Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 69.599, de 09/06/2025

Sem revogação expressa

Institui, junto à Secretaria de Turismo e Viagens, o Programa "Academia do Turismo SP" e dá providências correlatas.

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.