Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 49.755, de 31/05/1968
Sem revogação expressa
Fixa gratificação aos membros do Grupo de Trabalho para a Promoção do Ensino Tecnológico Superior, criado pelo Decreto n. 49.327, de 21 de fevereiro de 1968
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.