Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 31.824, de 06/07/1990
Sem revogação expressa
Dispõe sobre a intervenção na Casa de Repouso de Itu S/C Ltda
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.