Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 9.951, de 17/04/1998
Sem revogação expressa
Dá denominação de "Afrânio Francisco Riul" ao viaduto que interliga a Rodovia Cândido Portinari - SP-334, Km 324,200 e a estrada vicinal José Riul, em Jardinópolis.
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