Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 18.989, de 07/12/1949

Sem revogação expressa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UM IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE CATIGUÁ, MUNICÍPIO E COMARCA DE CATANDUVA, NECESSÁRIO A SERVIÇOS DA ESTRADA DE FERRO ARARAQUARA

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.