Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 48.096, de 09/06/1967

Sem revogação expressa

Dispõe sobre reformulação de programa de cooperação e extinção de Comissão e dá outras providências

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.