Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 10.293, de 10/06/1939
Sem revogação expressa
Dispõe sobre a aquisição de um imóvel destinado à uma estação de remonta
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.