Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto-Lei nº 13.483, de 28/07/1943

Revogada

Dispõe sobre aquisição de imóvel destinado aos serviços da Estrada de Ferro Araraquara

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.