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Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 30.781, de 28/01/1958

Sem revogação expressa

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO DO ESTADO E DECLARA RESERVADA À CONSERVAÇÃO DA FLORA E FAUNA, UMA GLEBA DE TERRAS DEVOLUTAS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE DA SERRA, COMARCA DE SÃO LUÍS DO PARAITINGA

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