Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 5.594, de 03/02/1987
Sem revogação expressa
Dá a denominação de "Durval Garms (Neguinho)" ao acesso que liga a Rodovia José Bassil Dower (SP-421) à Paraguaçu Paulista
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.