Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 1.478, de 30/11/1977

Sem revogação expressa

Institui o "Dia do Poeta" a ser comemorado, anualmente, em 04 de outubro.

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.