Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 57.786, de 10/02/2012
Sem revogação expressa
Acrescenta §4º ao artigo 1º do Decreto nº 49.893, de 2005, que dispõe sobre os afastamentos dos integrantes do quadro do Magistério da Secretaria da Educação
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.