Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 10.407, de 29/09/1977
Sem revogação expressa
Cria postos de atendimento na Secretaria de Relações do Trabalho.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.