Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 1.490, de 12/12/1977
Sem revogação expressa
Disciplina o funcionamento das Associações de Pais e Mestres e dá providências correlatas
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.