Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto-Lei nº 38, de 10/04/1969

Revogada

Dispõe sobre concessão de uso, à entidade assistencial BETEL - Lar da Igreja, sediada na Cidade de Sorocaba, de terreno situado no Município de Praia Grande

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.