Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 5.914, de 18/11/1987
Sem revogação expressa
Dá denominação de "Prof. Domingos de Macedo Custódio" à EEPG da Vila São Benedito, em São José dos Campos.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.