Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto-Lei nº 14.971, de 28/08/1945

Revogada

Dispõe sobre concessão de auxílios, na Prefeitura Sanitária de Águas da Prata

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.