Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 23.572, de 24/08/1954

Sem revogação expressa

INSTITUI LUTO OFICIAL POR OITO DIAS E SUSPENDE, NO DIA DE HOJE E NO DO FUNERAL, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS, ADOTANDO, AINDA, PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 54, DO DECRETO FEDERAL Nº 24910, DE 4-5-1948, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR GETÚLIO DORNELLES VARGAS, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL