Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 48.781, de 07/07/2004
Sem revogação expressa
Institui o Programa Escola da Família - desenvolvimento de uma cultura de paz no Estado de São Paulo
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.